POLÍTICA

PL do Aborto tem deputado alagoano como signatário; veja quem

No total, proposta tem assinatura de 54 parlamentares
Por Redação 19/06/2024 - 18:58

ACESSIBILIDADE

© Lula Marques/ Agência Brasil
Texto do projeto de lei equipara aborto a crime de homicídio 
Texto do projeto de lei equipara aborto a crime de homicídio 

O texto do projeto de lei que equipara aborto a crime de homicídio que, inicialmente, tinha apoio de 33 parlamentares, agora tem 56 signatários. Dentre os nomes está um deputado de Alagoas.

O nome do delegado Fábio Costa (PP-AL) integra requerimento para incluir novos autores ao texto que foi solicitado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) à Mesa Diretora da Câmara nesta terça, 18.

A medida mostra o reforço da oposição no apoio à proposta, mesmo após protestos nas ruas e o recuo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), 

O texto do projeto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante:

- provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque; pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos

- tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.

A aprovação da urgência em 23 segundos, acelerando a tramitação da proposta, provocou reações de diferentes setores políticos e de movimentos sociais.

Com a repercussão negativa do texto, a deputada evangélica Renilce Nicodemos (MDB-PA) pediu a retirada de sua assinatura ainda na quarta, 12, quando foi votada a urgência da pauta.

Veja a lista de todos os autores da proposta:


1.Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)

2 Dep. Mauricio Marcon (PODE/RS)

3 Dep. Sargento Fahur (PSD/PR)

4 Dep. Sargento Gonçalves (PL/RN)

5 Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)

6 Dep. General Girão (PL/RN)

7 Dep. Zé Trovão (PL/SC)

8 Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL)


9 Dep. Coronel Assis (UNIÃO/MT)

10 Dep. Marcos Pollon (PL/MS)

11 Dep. Pastor Diniz (UNIÃO/RR)

12 Dep. Messias Donato (REPUBLIC/ES)

13 Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)

14 Dep. Junio Amaral (PL/MG)

15 Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)

16 Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)

17 Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

18 Dep. André Fernandes (PL/CE)

19 Dep. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)

20 Dep. Gustavo Gayer (PL/GO)

21 Dep. Julia Zanatta (PL/SC)

22 Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)

23 Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)

24 Dep. Pezenti (MDB/SC)

25 Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)

26 Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)

27 Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)

28 Dep. Filipe Barros (PL/PR)

29 Dep. Bibo Nunes (PL/RS)

30 Dep. Mario Frias (PL/SP)

31 Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP)

32 Dep. Fred Linhares (REPUBLIC/DF)

33 Dep. Capitão Alden (PL/BA)

34 Dep. Abilio Brunini (PL/MT)

35 Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)

36 Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)

37 Dep. Marcelo Moraes (PL/RS)

38 Dep. Eros Biondini (PL/MG)

39 Dep. Delegado Caveira (PL/PA)

40 Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)

41 Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)

42 Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)

43 Dep. Rodolfo Nogueira (PL/MS)

44 Dep. Bia Kicis (PL/DF)

45 Dep. Adilson Barroso (PL/SP)

46 Dep. Filipe Martins (PL/TO)

47 Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)

48 Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)

49 Dep. Delegado Éder Mauro (PL/PA)

50 Dep. Carla Zambelli (PL/SP)

51 Dep. Pastor Eurico (PL/PE)

52 Dep. Paulo Freire Costa (PL/SP)

53 Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)

54 Dep. Eli Borges (PL/TO)

55 Dep. Ely Santos (REPUBLIC/SP)

56 Dep. José Medeiros (PL/MT)


Encontrou algum erro? Entre em contato