A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura fosse retirada do Projeto de Lei que equipara pena do aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio, mesmo em casos de estupro. A informação é da Folhapress.

De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica, a proposição foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres. Renilce é evangélica e integra a bancada evangélica da Câmara. Ela disse à Folha de S. Paulo que é contra o aborto, exceto nos casos previstos em lei. A deputada afirma que após analisar o projeto em questão, percebeu que ele não está “de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres”.

“Antes eu tinha entendido que era um projeto que daria benefícios e proteção às mulheres. Mas fui me aprofundar e vi que no texto tem uns parágrafos que diz que a mulher terá pena maior do que o próprio estuprador. Preferi fazer a retirada da assinatura porque tenho certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres nem as nossas crianças, somente esses agressores e estupradores. Sou contra o projeto”, diz ela.

A deputada foi sondada para ser relatora do texto, mas não aceitou. O documento, disponibilizado no sistema da Câmara na segunda-feira (17), foi protocolado pela deputada na semana passada. Na quarta (12), os deputados aprovaram em votação-relâmpago um requerimento de urgência de projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena imposta às mulheres que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples.

O projeto foi incluído na pauta do plenário pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pedido da bancada evangélica. Um líder da esquerda e um do centrão dizem que havia compromisso dos partidos para votarem a urgência do projeto, mas não o seu conteúdo.

Diante da repercussão negativa do projeto na sociedade, parlamentares do centrão admitem nos bastidores que a proposta não deverá avançar na Casa. Apesar disso, membros da oposição e da bancada evangélica querem que o projeto seja votado ainda neste semestre.