A comissão externa que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) lista com sete projetos tidos como prioritários para a reconstrução do estado. As propostas tratam, entre outros temas, de auxílios financeiros e da criação de novas políticas nacionais. A lista será apresentada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos líderes das bancadas para que tenham apoio e a votação mais acelerada.

O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou que, por acordo, os senadores decidiram que cada integrante da comissão indicaria uma proposta prioritária. A intenção, segundo ele, é levar a lista escolhida para Pacheco ainda nesta terça-feira, 28.

Indicado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 746/2019 garante ao trabalhador vítima direta ou indireta de desastres ambientais e catástrofes naturais a manutenção como segurado da Previdência Social enquanto durarem os prejuízos decorrentes dessas tragédias. O projeto é de Paulo Paim.

Um dos projetos incluídos foi o PL 1.580/2024, que estabelece medidas de auxílio em situações de calamidade pública, garantindo assistência financeira para vítimas de catástrofes climáticas. Integrante da comissão, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) é o autor do texto e indicou a prioridade para o projeto. Segundo ele, a experiência positiva do auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19 é um exemplo relevante.

Também ganhou prioridade o PL 1.760/2024, do senador Ireneu Orth (PP-RS), que visa fornecer assistência financeira às Santas Casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos no Rio Grande do Sul. A prioridade da proposta foi sugerida pelo autor, que integra a comissão. Definindo um repasse de R$ 500 milhões, o projeto tem objetivo auxiliar na reconstrução de infraestruturas físicas danificadas e na aquisição de novos equipamentos essenciais.