MACEIÓ

Festejos juninos em Maceió terão sete polos e programação até às 2 horas

Normas para as festas juninas foram definidas em TAC com o Ministério Público
Por Tamara Albuquerque 14/05/2024 - 13:08

ACESSIBILIDADE

© PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPEND/Direitos reservados
Principal símbolo do São João terá local apropriado para montagem
Principal símbolo do São João terá local apropriado para montagem

As festas juninas em Maceió serão realizadas pela prefeitura em sete polos de festejos: Benedito Bentes, Fernão Velho, Graciliano Ramos, Jacintinho, Jaraguá, Marco dos Corais e Praça Marcílio Dias. O maceioense que não abre mão da festa mais tradicional do Nordeste aguarda o anúncio da programação, mas as regras para shows e arraiais estão postas. Na segunda-feira, 13, o Ministério Público de Alagoas reuniu órgãos municipais e estaduais, representantes da empresa Equatorial e de associações de moradores para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que vai nortear os festejos na cidade.

Em caso descumprimento das regras será aplicada pena pecuniária no valor de R$ 5 mil com destinação ao Fundo Estadual administrado pelo Procon-AL. Entre o que foi decidido está a disponibilidade de banheiros químicos para homens, mulheres e portadores de deficiência, com limpeza diária garantida.

O símbolo junino da fogueira será permitido, desde que não seja extravagante, ultrapassando a um metro, e deve ser montada a uma distância de 30 metros do arraial e manter distanciamento também da rede elétrica.

Horário

Em comum acordo foi definido que em locais de festa de menor porte, o som não poderá ultrapassar os 80 decibéis. Enquanto nos polos onde forem se apresentar grandes atrações e bandas o limite é do 90. Sobre os horários de início e fim das festividades, nestes espaços, eles sofrem variação. Porém nos festejos privados de bairros, o horário é fixo e foi ajustado que iniciarão às 20h e encerrarão qualquer evento às 2h.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal se comprometeram em trabalhar em sintonia e colocar efetivo suficiente nos locais de acesso e, principalmente, dos festejos. O corpo de Bombeiros estará atento para que sejam cumpridos os requisitos em caso de shows pirotécnicos, além de, como nos anos anteriores, ser o responsável pelos alvarás de funcionamento de cada evento.

“Como de praxe, reunimos todos para discutir e se chegar a um consenso, com cada participante saindo da audiência consciente das suas incumbências, responsabilidades, que vão da estrutura organizacional à segurança. Então, firmamos mais um TAC para oficializar e garantir que o São João de Maceió seja tranquilo, com o cidadão podendo aproveitar o período dessa tradição nordestina com seus familiares, tendo todos os direitos respeitados", enfatizou o promotor Max Martins, que conduziu a reunião.

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